ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

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ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

Entrevista concedida a Paula Spieler em 19 de setembro de 2012 para o livro “Advocacia em Tempos Difíceis – Ditadura Mlitar 1964-1985”. (Juruá Editora, realização Fundação Getúlio Vargas) Para começar a entrevista eu gostaria que o senhor contasse sua formação: quando e como era essa participação estudantil na época. Eu, no terceiro ano, era um […]

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INCÊNDIO NA CHURRASCARIA

Vejo a foto calcinada da Churrascaria Majórica e leio um comentário de discutível gosto: a churrascaria virou churrasco. Lembro-me da última vez que lá fui, acompanhando o saudoso Dr. Sobral Pinto, que gostava do farto churrasco servido à la carte.  Vínhamos de um longo e tedioso julgamento na 2º Auditoria do Exército em que os […]

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AS VIDAS E AS VIDAS EM CONFLITO

Artigo publicado em O Globo em 22 de outubro de 2013 As vidas são curiosas. A vida do artista muito mais. Para lançar-se é natural que busque os holofotes, corteje público e mídia. Faz-se accessível (alguns até são, na verdade). Espaços nos jornais, nas revistas, nas televisões e já agora nas redes sociais. Após o […]

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O VOTO DE MINERVA

Artigo publicado em O Globo em 17 de setembro de 2013 Júri formado por 12 cidadãos de Atenas empata no julgamento de Orestes, que, vingando a morte do pai, mata o amante da mãe, que matara seu pai após este voltar de guerra de Troia. Em face do impasse na votação, a deusa Minerva resolve […]

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A PODEROSA CANETA

Artigo publicado em O Globo em 12 de junho de 2013 Na Constituinte, a Comissão de Sistematização acolhe a proposta do saudoso professor Afonso Arinos de ajustar a ordenanza do direito italiano ao sistema semiparlamentarista que se estava a criar, e que se chamaria “medida provisória”. No Plenário, entretanto, tenebrosas transações empurraram para a vala […]

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AO BOM COMBATE

Artigo publicado em O Globo em 30 de abril de 2013 À diversidade das tradições jurídicas corresponde, na doutrina, a divisão entre os que procuram inserir o estado de exceção no âmbito do ordenamento jurídico e aqueles que o consideram exterior, e esse ordenamento como fenômeno político ou extrajurídico. Em nossas praias, o estado de […]

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OS ROOSEVELT E AS COTAS

Artigo publicado em O Globo em 10 de maio de 2012 Pensava que após  o voto do ministro Lewandowski, relator da tentativa de impugnação das cotas, o assunto estaria esgotado. Mas subestimei a sabedoria do Coletivo. A ministra Carmem Lúcia contribuiu para o rito de passagem da lei: “As ações afirmativas não são a melhor […]

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FICHA LIMPA

“E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.” Millôr Fernandes A presunção de inocência, norma sensível, entrou no Direito Constitucional na Constituição Federal de 1988, o que implica dizer que as diversas Constituições anteriores não a contemplaram. Dizem os autores que a “vontade do legislador” […]

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ENCAMPAÇÃO: ATO NECESSÁRIO

A exploração do serviço telefônico no Rio Grande do Sul, na qualidade de simples permissionária, pela Companhia Telefônica Nacional, subsidiária da International Telegraph and Telephone Corporation, holding internacional com sede nos Estados Unidos e Canadá, desservia o povo do Rio Grande. (Artigo publicado em março de 1962 na Revista Movimento, da União Nacional de Estudantes) […]

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