FICHA LIMPA

Arquivos do Blog

FICHALIMPA

FICHA LIMPA

“E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.” Millôr Fernandes A presunção de inocência, norma sensível, entrou no Direito Constitucional na Constituição Federal de 1988, o que implica dizer que as diversas Constituições anteriores não a contemplaram. Dizem os autores que a “vontade do legislador” […]

Continue lendo...