AO BOM COMBATE

Arquivos do Blog

circobrasilia

AO BOM COMBATE

Artigo publicado em O Globo em 30 de abril de 2013 À diversidade das tradições jurídicas corresponde, na doutrina, a divisão entre os que procuram inserir o estado de exceção no âmbito do ordenamento jurídico e aqueles que o consideram exterior, e esse ordenamento como fenômeno político ou extrajurídico. Em nossas praias, o estado de […]

Continue lendo...
FICHALIMPA

FICHA LIMPA

“E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.” Millôr Fernandes A presunção de inocência, norma sensível, entrou no Direito Constitucional na Constituição Federal de 1988, o que implica dizer que as diversas Constituições anteriores não a contemplaram. Dizem os autores que a “vontade do legislador” […]

Continue lendo...