AS VIDAS E AS VIDAS EM CONFLITO

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AS VIDAS E AS VIDAS EM CONFLITO

Artigo publicado em O Globo em 22 de outubro de 2013 As vidas são curiosas. A vida do artista muito mais. Para lançar-se é natural que busque os holofotes, corteje público e mídia. Faz-se accessível (alguns até são, na verdade). Espaços nos jornais, nas revistas, nas televisões e já agora nas redes sociais. Após o […]

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O VOTO DE MINERVA

Artigo publicado em O Globo em 17 de setembro de 2013 Júri formado por 12 cidadãos de Atenas empata no julgamento de Orestes, que, vingando a morte do pai, mata o amante da mãe, que matara seu pai após este voltar de guerra de Troia. Em face do impasse na votação, a deusa Minerva resolve […]

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AO BOM COMBATE

Artigo publicado em O Globo em 30 de abril de 2013 À diversidade das tradições jurídicas corresponde, na doutrina, a divisão entre os que procuram inserir o estado de exceção no âmbito do ordenamento jurídico e aqueles que o consideram exterior, e esse ordenamento como fenômeno político ou extrajurídico. Em nossas praias, o estado de […]

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FICHA LIMPA

“E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.” Millôr Fernandes A presunção de inocência, norma sensível, entrou no Direito Constitucional na Constituição Federal de 1988, o que implica dizer que as diversas Constituições anteriores não a contemplaram. Dizem os autores que a “vontade do legislador” […]

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5 de outubro de 1988

A CONSTITUIÇÃO MUTILADA

Publicado na revista Versus em dezembro de 2008 A ruptura com a ditadura militar de 64 foi feita através de negociações, como a anterior, de 1946 (ruptura pactuada). Os setores mais avançados não queriam repetir o modelo anterior e propunham, como se recorda, “Constituinte livre, soberana e exclusiva”. Livre se autoexplica, e com “soberana” e […]

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Ulysses Guimarães e Paes de Andrade

VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO: PARA BETINHO

Publicado em “Democracia Viva” em setembro de 2008 A Constituição de 1988 marcou a ruptura com a extenuante ditadura militar de 1964 e foi feita por meio de negociações, como a Constituição anterior, de 1946 (ruptura pactuada). Isso a aproximou do modelo espanhol (transición pactada) e a afastou do modelo português (revolucionária, na origem). Os […]

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ESTADO DE DEFESA

Artigo publicado em O Globo em 12 de junho de 2002 A comoção que se seguiu ao sacrifício do repórter Tim Lopes. “preso, julgado, condenado” e barbaramente assassinado pelo Estado paralelo do crime organizado, levou o presidente da República a declarar que “Nós estamos passando dos limites. É o momento de nos darmos as mãos, […]

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MISÉRIAS

A MISÉRIA DA LEI

Artigo publicado em O Globo em 2 de julho de 1991 A Constituição determinou o prazo de cinco anos para a realização do plebiscito em que serão escolhidos o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) e a forma dele (República ou Monarquia). É como se marcasse prazo para uma crise institucional. Não se trata de […]

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