CURRICULUM VITAE

MARCELLO AUGUSTO DINIZ CERQUEIRA

Marcello Cerqueira

1.       Formação profissional

1. 1    Graduação

          Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, 1965.

1. 2     PROFESSOR TITULAR

Aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o provimento na  Carreira do Magistério Superior, na Classe de Professor Titular, para a área de conhecimento de Teoria do Direito e Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Concurso homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF, em 6 de abril de 1994.

Aprovado em concurso Público de Provas e Títulos de Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro  – UERJ. Concurso homologado em 30 de outubro de 1995.

1. 3     LIVRE DOCÊNCIA

Livre Docente em Direito do Estado, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1995.

1. 4    NOTÓRIO CONHECIMENTO JURÍDICO

Mensagem do Presidente da República indicando-o procurador-geral do CADE foi aprovada pelo Senado Federal, em 6 de outubro de 1993.  Pelo parágrafo único do artigo 14 da Lei nº 8.158, de 8 de janeiro de 1991, o cargo de Procurador-geral do CADE é de  nomeação  do Presidente  da República,  por indicação  do Ministro da Justiça e após  aprovação  do nome pelo Senado Federal,  que aprovou a indicação por unanimidade. É requisito “notório conhecimento jurídico”.

1.5     DOUTORADO

         Doutorado na antiga Faculdade Nacional de Direito (1967/1968).

1. 6    ESPECIALIZAÇÃO

Pós Graduação, 1970. Centro de Estudos e Pesquisa do   Ensino do Direito, Fundação Getúlio Vargas/Universidade do Estado da Guanabara.

1.7     CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO      BRASIL

Designado para integrar a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na qualidade de Membro Titular, conforme Portaria nº 004/96, do   Presidente  do  Conselho Federal da  OAB, publicada  no  Diário Oficial de Justiça, em 22 de fevereiro de 1996, p. Seção I, p. 3.617.

1. 8    INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

         Membro efetivo desde 1975

Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional designado pela   Portaria nº 12/1988 do Presidente do IAB.

Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional designado pela   Portaria nº 08/1992 do Presidente do IAB.

Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional designado pela   Portaria 02/97 do Presidente do IAB

Secretário da Comissão Permanente de Direito Constitucional designado pela Portaria 09/97 do Presidente do IAB.

Presidente do IAB – gestão 2.000/2.002

1. 9    MAGISTÉRIO (NA ÁREA DO DIREITO UNIVERSIDADE  PARTICULAR)

         Faculdade Cândido Mendes

         Professor de Direito Administrativo 1968/1969

Professor de Direito Constitucional 1983/

1.10   FUNÇÕES PÚBLICAS NA ÁREA DO DIREITO

Advogado do Sistema BNDES, 1975/1994

Consultor Jurídico do BNDES/BNDESpar, 1975/1977

Membro Titular da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, 1979/1983

Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, 1985/1986

Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, 1986/1986

Procurador Geral do INCRA, 1993/1993

Procurador Geral do CADE, 1993/1995

Procurador Geral da ALERJ, 2003/2011

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OBRAS DE MARCELLO CERQUEIRA

Direito

Cartas constitucionais, Império, República e autoritarismo (Renovar, 2005, 2ª ed.)

Comissões parlamentares de inquérito – alcance e extensão dos poderes das CPI’s (Destaque, 1999)

Cartas constitucionais, Império, República e autoritarismo (Renovar, 1997)

A constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção (Cedi, 1995)

Controle do judiciário, doutrina e controvérsia (Revan, 1995)

A Constituição na história, origem e reforma (Revan, 1993)

A Constituição na história, origem e reforma (revista e ampliada até a Emenda Constitucional nº 52/65 , Revan. 2006)

Quem não sabe rezar xinga a Deus (Timbre, 1993)

Reforma constitucional com quorum reduzido é golpe de Estado (Timbre, 1992)

Revisão e golpe de Estado (Timbre, 1992)

Bateau Mouche: o naufrágio do processo (Timbre, 1990)

Chacina na serra (Timbre, 1990)

Representação e constituição (Timbre, 1990)

Notas à Constituição Brasileira. Como foram convocadas as constituintes (Timbre, 1986)

Nova lei de estrangeiros ou regimento interno da Bastilha? (PLG, 1981)

Penhor da liberdade (CPCD, 1981)

Em defesa dos presos políticos: por uma anistia ampla, geral e irrestrita (Coordenação da Câmara dos Deputados, 1980).

O Risco do Jurídico (Ed. Revan, 2008).

Wagner apesar de Hitler (Ed. Revan, 2013).

Diversos

Recado ao tempo (ensaios. Editora Grafiline, 2005)

Papéis avulsos (artigos, discursos, resenhas, prefácios. Revan, 2002)

Memorial: quase uma autobiografia (Revan, 1994)

Escritos políticos

As cidades de Deus – violência, criminalidade & cidadania: notas para uma reflexão sobre uma política integrada de segurança pública (Grafiline, 2002)

Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo (Timbre, 1990)

Cidadania partida (Grafiline, 1996)

O deus ferido (Escopo, 1986)

Rude trabalho (CPCD, 1983)

Cadáver Barato (Pallas, 1982)

Ficção

O sapato de Humprey Bogart (contos. Timbre, 1996; Revan, 2001)

Beco das garrafas: uma lembrança (romance. Revan, 1994)

“Abaixo a pichação”. In: Crônicas brasileiras. University Press of Florida,1994

Almoço de ganso (novela. Philobiblion Livros de Arte, 1985)

O jeito do Rio (crônicas. Philobiblion Livros de Arte, 1985)

Obras coletivas

“Recado ao tempo – democracia e segurança jurídica”. In: Antunes Rocha, org. Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. Fórum, 2004

“O advogado é o único senhor de sua pessoa”. In: Antonio Evaristo de Moraes Filho por seus amigos. Renovar, 2001

“Revisão, Reforma Constitucional e Plebiscito”. In: Grau e Santiago, orgs. Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. Malheiros, 2001.

“Recado ao Tempo”. In: Grau e Santiago, orgs. Direito Constitucional – Estudos em homenagem a José Afonso da Silva, 2004

“Várias são as formas de luta. A Defesa da Constituição é uma delas”. In: Fiocca e Grau, orgs. Debates sobre a Constituição de 1988. Paz e Terra, 2001

O Dossiê das Privatizações, vol. 1. Coppe/UFRJ, 1999

 

Prêmios

Menção honrosa no Concurso Literário Stanislaw Ponte Preta em 1996 com o conto O amigo de Hemingway

Primeiro lugar no Concurso Nacional de Contos e Poesias Poeta Nuno Álvaro Pereira em 1996 com o conto O sapato de Humprey Bogart

Teses

A constituição: controles e controle externo do poder judiciário (tese aprovada no concurso de livre docente da Universidade Gama Filho. Mimeo, 1995)

A constituição, Império, República e autoritarismo, ensaio, crítica e documentação (tese aprovada em 1995 no concurso para professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Mimeo)

A constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção. O impeachment do presidente da república: um estudo de caso (tese aprovada em 1993 no concurso para professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional da UFF, Mimeo).

No prelo ou em elaboração

A chave do parque (histórias/lembranças). No prelo. Prefácio de Carlos Ayres Brito e apresentação de Cacá Diegues

Vinte anos não é nada (romance)

Sou louco por ti, Grajaú! (lembranças/crônicas)

Niterói: crônicas de uma paixão (lembranças/crônicas)

Duas manhãs e sete carnavais (novelas cariocas)

Hemingway e os anos loucos (ensaio)

Marques Rebelo: a chave do romance (ensaio)

História e autoritarismo no direito brasileiro (história constitucional)

Onde morrem as estrelas (lembranças)

Combatendo nas trevas (história romanceada)

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