UM RAPAZ DO GRAJAÚ, FILHO DE DONA MARÍLIA

À esquerda, com pai e mãe.

À esquerda, com pai e mãe.

Marcelo Augusto Diniz Cerqueira nasceu no dia 6 de agosto de 1938, no bairro do Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro, filho de um contador, Vilmar Ferreira Cerqueira, e de uma professora primária, Marília de Moura Diniz Cerqueira. Passou a infância e a adolescência entre o Rio e cidade de Nova Friburgo, município do interior do estado. Estudou na Escola Municipal Panamá, no Instituto Lafayette e no Colégio Nova Friburgo.

Vice=presidente da UNE

Vice-presidente da UNE

Movimento estudantil
Em 59 entra para o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Nesta época já era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura (CPC) e da revista Movimento, da União Nacional dos Estudantes. Marcelo Cerqueira trabalhou como repórter no Jornal Metropolitano, encarte do Diário de Notícias, com circulação aos domingos e entra para a militância estudantil. Em 1963 é eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), na chapa de José Serra, que ocuparia a presidência da entidade.

Resultado do autoritarismo, a UNE é invadida no dia seguinte ao golpe militar, 1o de abril de 64. Os militares tomam a sede e incendeiam o prédio. Marcelo e toda a diretoria da UNE são obrigados a viver na clandestinidade. Diante da perseguição dos militares, Marcelo Cerqueira partiu para o exílio. Seu destino inicial é a Bolívia. De lá segue para o Chile e, por fim, Europa. Volta para o Brasil em 65 e vive por um período em São Paulo, na clandestinidade. Tempos depois, decide voltar para o Rio de Janeiro com a intenção de se legalizar e terminar os estudos. Fica por alguns dias, reassume sua identidade e termina o curso de Direito.

Advogado de presos políticos
Em meados dos anos 60 atua como secretário da revista Comércio e Mercado, mas as contingências do regime militar o fazem exercer a advocacia. É responsável pela própria defesa nos diversos processos a que respondeu. Em 67 faz doutorado na antiga Faculdade Nacional de Direito, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entre os anos de 1968 e 1978 destaca-se como defensor de mais de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) e em casos de “desaparecidos políticos”. Em 1968, faz doutorado em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito. Porém, no ano seguinte, é novamente preso, num quartel da Marinha, devido a sua insistente militância contra a ditadura.

Em 1976 Marcelo Cerqueira distribui uma carta à imprensa para denunciar as torturas sofridas por seu ex-colega da UNE, Aldo Arantes, detido em São Paulo sob a acusação de ser dirigente do Partido Comunista do Brasil (PC do B). A carta tornou-se um marco histórico por ser a primeira denúncia formal de tortura publicada em veículos de comunicação, em pleno período de arbítrio.

 

Deputado, ao lado de Teotônio Vilela

Deputado, ao lado de Teotônio Vilela

Deputado federal autêntico
Em novembro de 1978, é candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Elege-se e assume o mandato em fevereiro do ano seguinte. Na Câmara faz parte do chamado grupo “autêntico”, organizado em 1971, com integrantes da ala mais à esquerda do partido. Com a extinção do bipartidarismo, participa da fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em 79, propôs à Justiça Federal, em Brasília, uma ação popular, onde pleiteava a anulação da compra da Light, pertencente à companhia canadense Brascan, pela estatal Eletrobrás. Em junho de 80, preside a comissão mista do Congresso que analisou o projeto de lei governamental que visava definir a situação dos estrangeiros no Brasil.

No início da década de 80 uma série de sequestros e atentados à bomba afrontam a abertura política. Marcelo sofre dois atentados: uma explosão destrói o seu carro e logo depois uma bomba explode em sua residência. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga essa escalada do terrorismo, declara sua convicção de que os crimes eram praticados pela ultra-direita, com objetivo de criar instabilidade aos que lutam pela democratização do país. Com o término do mandato, em janeiro de 1983, volta à advocacia e começa a lecionar no curso de Direito, da Faculdade Cândido Mendes.

Nova República
No início do governo de José Sarney, em 1985, é nomeado consultor jurídico do Ministério da Justiça, na gestão de Fernando Lira. Transfere-se para Brasília, onde passa a atuar como o principal articulador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na qualidade de secretário-geral.

Com Tancredo Neves

Com Tancredo Neves

No mesmo ano Marcelo lança a candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, em chapa que tinha como vice o jornalista João Saldanha, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e que conseguiu fato raro na política brasileira, a aliança entre o PCB e o PC do B, adversários históricos. Marcelo e João não ganharam as eleições, mas afirmaram valores e conquistaram milhares de votos. A chapa da Frente Rio ficou em quarto lugar nas eleições, vencidas por Roberto Saturnino Braga, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apoiado por Leonel Brizola.

Cerqueira volta a Brasília para reassumir o cargo de consultor jurídico e decide concorrer a uma cadeira de deputado federal constituinte, em 1986. Candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi um dos dez mais votados no Rio de janeiro. No entanto, como o partido não alcançou o coeficiente eleitoral mínimo exigido pela legislação para a representação no Congresso, não pode assumir o mandato. Em 87 é convidado pelo prefeito Saturnino Braga para ocupar uma das três secretarias especiais para Assuntos Extraordinários e assume o cargo de assessor político, permanecendo cerca de um ano.

Justiça

Discursando na ABI

Discursando na ABI

Volta a advogar e em 1989 acompanha a auditoria militar que indiciou 12 oficiais da Marinha por responsabilidade no naufrágio do Bateau Mouche IV, acidente onde morreram 55 pessoas na noite de Ano Novo de 1989. Auxiliou a promotoria do caso também na justiça comum e no Tribunal Marítimo, como advogado de acusação, representa familiares de vítimas. O processo criminal resulta na condenação dos proprietários do Bateau Mouche IV, enquanto a auditoria da Marinha sentencia um tenente e um cabo. Sobre as ambiguidades e omissões nos inquéritos policiais militares (IPMs) que julgaram os oficiais envolvidos no acidente, lançou o livro “Bateau Mouche: o naufrágio do processo.

Entre 1992 e 1993 ocupa o cargo de procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida assume a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), e ocupa o cargo até o fim do governo Itamar Franco (1992-1994). Em março de 1996, por ocasião da votação da Lei dos Desaparecidos, no Congresso Nacional, Cerqueira escreve artigo para o Jornal do Brasil e defende a reabertura do “caso Riocentro”, o atentado a bomba executado pela ultra-direita em 30 de abril de 1981, durante show musical promovido pelo Centro Brasil Democrático (CEBRADE), entidade vinculada ao PCB. Ao sustentar que as leis de anistia não cobriam a “prática de tortura e o terrorismo”, Cerqueira defende a reabertura do assim chamado IPM do Riocentro, cuja conclusão inocentara os militares. Para ele, a investigação não tinha “sabor de revanche ou de vingança”, e não incriminava as forças armadas como instituição, mas responderia ao direito da nação à verdade.

Entre abril e maio de 1997, participa ativamente da campanha contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Representa diversos sindicatos e é autor de dezenas de ações impetradas na Justiça Federal contra a venda da empresa. Além de ter subscrito uma ação popular em nome do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, que contou com o apoio dos partidos de esquerda e de várias entidades da sociedade civil. Apesar de ter conseguido barrar o leilão em duas oportunidades, a oposição não conseguiu impedir a venda da mineradora, consumada no dia 6 de maio de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso.Em abril de 2000 é empossado na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Até recentemente ocupou a Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).