Artigos

circobrasilia

AO BOM COMBATE

Artigo publicado em O Globo em 30 de abril de 2013 À diversidade das tradições jurídicas corresponde, na doutrina, a divisão entre os que procuram inserir o estado de exceção no âmbito do ordenamento jurídico e aqueles que o consideram exterior, e esse ordenamento como fenômeno político ou extrajurídico. Em nossas praias, o estado de […]

Continue lendo...
roosevelt

OS ROOSEVELT E AS COTAS

Artigo publicado em O Globo em 10 de maio de 2012 Pensava que após  o voto do ministro Lewandowski, relator da tentativa de impugnação das cotas, o assunto estaria esgotado. Mas subestimei a sabedoria do Coletivo. A ministra Carmem Lúcia contribuiu para o rito de passagem da lei: “As ações afirmativas não são a melhor […]

Continue lendo...
FICHALIMPA

FICHA LIMPA

“E no oitavo dia Deus fez o milagre brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.” Millôr Fernandes A presunção de inocência, norma sensível, entrou no Direito Constitucional na Constituição Federal de 1988, o que implica dizer que as diversas Constituições anteriores não a contemplaram. Dizem os autores que a “vontade do legislador” […]

Continue lendo...
plata

SEM MESQUINHARIA

Artigo publicado em O Globo em 29 de março de 2010 O comandante do Exército russo reuniu seu estado-maior e advertiu: a terceira guerra mundial está a caminho e nossos adversários serão os chineses. Um general mais prudente perguntou: mas, comandante, os chineses são mais de um bilhão e meio e nós apenas cento e […]

Continue lendo...
5 de outubro de 1988

A CONSTITUIÇÃO MUTILADA

Publicado na revista Versus em dezembro de 2008 A ruptura com a ditadura militar de 64 foi feita através de negociações, como a anterior, de 1946 (ruptura pactuada). Os setores mais avançados não queriam repetir o modelo anterior e propunham, como se recorda, “Constituinte livre, soberana e exclusiva”. Livre se autoexplica, e com “soberana” e […]

Continue lendo...
Ulysses Guimarães e Paes de Andrade

VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO: PARA BETINHO

Publicado em “Democracia Viva” em setembro de 2008 A Constituição de 1988 marcou a ruptura com a extenuante ditadura militar de 1964 e foi feita por meio de negociações, como a Constituição anterior, de 1946 (ruptura pactuada). Isso a aproximou do modelo espanhol (transición pactada) e a afastou do modelo português (revolucionária, na origem). Os […]

Continue lendo...
colombiaimagem

A CULPA É DO FIDEL

(Este artigo, que publicamos na íntegra, foi publicado parcialmente em O Globo em 8 de abril de 2008) Nem sempre foram tão estreitas as relações entre os governos dos Estados Unidos e da Colômbia. Em 1903, os colombianos não puderam reagir aos norte-americanos que promoveram e seus fuzileiros navais garantiram um levante “separatista” colombiano que […]

Continue lendo...
capadireito

SOBRE O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo em 18 de setembro de 2007 O jornal O Estado de São Paulo publicou neste Espaço Aberto, dia 4 de setembro, artigo do estimado senador Jarbas Passarinho, sob o título “A memória, a verdade e o destempero”, em que contabiliza as vítimas da ação armada de […]

Continue lendo...
Paqueta

O JUDEU E O CICLISTA

Artigo publicado em O Globo em 18 de agosto de 2007  Tenho na lembrança um filme que vi faz muitos anos. Navio que partia de Hamburgo para seu destino pouco antes da eclosão da segunda Guerra Mundial. Nele, embarcados em mesma cabine, um alemão batata: alto, forte, cabelos louros quase brancos, faces rosadas, voz tonitruante, […]

Continue lendo...
america.2

DIAS DE EMOÇÃO

Texto publicado no livro comemorativo dos 100 anos do America Football Club A homenagem ao 18 de setembro chegou-me na voz vascaína e generosa de Sérgio Cabral, pai: “ser América é a melhor definição de ser carioca!”. E levantamos os copos em saudação rubra no trintenário e costumeiro almoço na Marisqueira, que nos reúne com […]

Continue lendo...