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ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

Entrevista concedida a Paula Spieler em 19 de setembro de 2012 para o livro “Advocacia em Tempos Difíceis – Ditadura Mlitar 1964-1985”.

(Juruá Editora, realização Fundação Getúlio Vargas)

Para começar a entrevista eu gostaria que o senhor contasse sua formação: quando e como era essa participação estudantil na época.

Eu, no terceiro ano, era um aluno regular. Fui eleito no quarto ano para a UNE, em 1963-64 até o golpe, quando houve a minha primeira cassação no cargo de vice-presidente. Foi uma aliança com o Partido Comunista, havia um entendimento muito bom entre o Betinho, presidente, e eu. O Cardeal Dom Jaime de Barros Câmara expulsou o presidente do DCE da PUC. Ele começaram a criar as bases, inclusive com o Pedro Vaz, da Ação Popular. O Betinho, Vinicius José Nogueira Caldeira Brant – Betinho na ditadura foi meu cliente – por essa época fundaram a Ação Popular, um passo para além da JUC. Nós ficamos muito amigos e foi o início de uma sólida aliança política. Na eleição para a UNE, a diretoria era metade AP e metade PC. Antes de me eleger para a UNE, eu militei no movimento estudantil, no Jornal Metropolitano com o Paulo Alberto, na Gráfica Universitária com o Caca Diegues e na revista Movimento da UNE com Cesar Guimarães e Arnaldo Jabor.

Tem um episódio muito bonito na minha vida: a lista tríplice do reitor foi feita na UFE, que era então encabeçada pelo professor catedrático de Direito Penal, Álvaro Sardinha, que foi integralista, tinha fama de fascista. Eu disse que ele não seria o reitor; o Anísio, que era o assistente dele, me procurou: “Marcelo, eu soube que você falou e tal”, e eu confirmei, “não vai ser”. E não foi. Nomearam o segundo, o professor Dioclécio. Essa história foi bonita porque no último ano houve o Golpe e tivemos que sair do país. Eu era o vice político.  José Serra e eu saindo aliviava o conjunto dos diretores. Depois do Golpe volto para concluir a graduação e na banca de Direito Penal, quando bedel apregoa o meu nome, o professor Álvaro Sardinha manda que eu me aproxime para examinar-me. Gelei. Vai cobrar a frustração do sonho de ser reitor – pensei. Ele me chamou, e eu estava preparado. Aproximei-me. Ele mandou sortear o ponto, o que fiz e na ocasião ele reparou debaixo do relógio uma ficha e perguntou-me: “Que ficha é essa que o senhor tem embaixo do relógio?”. “É a ficha do trolley, que me esqueci de devolver”. “Que crime o senhor cometeu?”. “Nenhum, Professor”. “Muito bem, pode ir, sua nota é dez”. Foi superior.

Essa prisão foi por quê?

Eu me deixei prender. Fiquei cem dias.

Antes o senhor foi exilado um ano?

Um pouco mais, e depois fui à Bolívia, Praga , Santiago, Argentina, voltei e fiquei em São Paulo. Foi quando eu conheci o ministro Eros Grau, que tinha o codinome de Rogério. O meu era Aymoré Silva Resende. Eu tinha dois codinomes, mas ficou mesmo Aymoré. Nesses cem dias eu fiquei incomunicável com o exterior. Minha namorada, a Eny Diniz, chamada Baby, irmã de Leila Diniz, levou alguns livros de Direito, especialmente Direito Penal.

O senhor terminou a graduação em que ano?

Terminei em 1965 na turma de 1964, eu tinha ficado em dependência.

E em 1965 o senhor já começou a defender perseguidos políticos?

Em 1966. Comecei a me defender nos meus IPMs, e aí foi um atrás do outro. Havia – Doutor Sobral Pinto à frente – advogados excelentes, mas incomparavelmente o Modesto da Silveira foi o mais presente, o mais dedicado. A Rosa Maria Cardoso – escolhida pela Dilma, de quem foi advogada, para a Comissão da Verdade – começou com o Modesto. Perguntou a ele se São Pedro havia aberto a porta do Céu para libertar, de tão linda e encantadora a moça. Até isso o Modesto fez! Ela é mestre, tem uma tese muito interessante: “Tópico e Retórica em Matéria Penal”.

Nós tínhamos um julgamento e Modesto me disse pelo telefone que não poderia ir, pois estava evacuando sangue. Liguei para o saudoso Adão Pereira Nunes, médico do partido, meu cliente. Falou para o Modesto se deitar, que estava chegando com uma ambulância. Fomos para o hospital uma clínica em Botafogo. Eu fiz uma transfusão de sangue direta com o Modesto.

Houve muitos advogados bons. Humberto Jansen é certamente um deles, fomos colegas de escritório durante oito anos. Ele coordenava o partido na área, participou de alguns processos. Ele era secretário político da base do Partido Comunista. Eu entrego tudo agora, já fiz 70 anos! Quando fiz 70 anos recebi carta da Universidade me dispensando, ganhei a alforria de contar os fatos como os fatos foram. Estou de acordo coma data compulsória aos 70 anos: a fila tem que andar!

Nesse início, quem lhe procurava, os familiares?

Sim, sempre os familiares. Eu era advogado do Doutor Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI, desde a indicação de presos a serem defendidos até na privatização da Vale, que ele não queria. Eu tenho um artigo sobre o doutro Sobral, sobre o Doutor Anísio. Dedicação exclusiva, só o Modesto.

O senhor se recorda em quantos casos atuou?

A Fundação Getúlio Vargas  me atribui mil, mas isso não inclui apelação, habeas corpus. Não sei. Fiz a minha parte.

E tem algum desses que lhe marcou? Algum difícil, com característica especial?

Eu já estava casado, com dificuldades mil, fazendo doutorado, tradução, ralando na incipiente advocacia, quando veio o AI-5. Meu primo Carlos, filho de almirante, foi me buscar em casa. Eu fui para  casa dele, isso em13 de novembro de 1968. Depois, me prenderam. Eu voltei para dar aula, fui pra a faculdade. O diretor me chama, eu estava dando aula, e eu digo para o bedel que estava dando aula. Era só que faltava! O AI-5 suspendeu o remédio do habeas corpus. Estudantes da casa estavam presos. O professor Cândido Mendes, diretor da faculdade, sugeriu que impetrasse a medida, mesmo suspensa, e comentou: “Deixa o Tribunal decidir”. Descobriu-se uma nova utilidade para o habeas corpus: identificar as vitimas do regime. Muitas vidas foram salvas assim. Exceto que diversos repressores militares e policiais naturalmente mentiam ao Tribunal. Alegando que haviam sido transferidos para outros lugares e etc.

Depois do AI-5  a função do habeas corpus era encontrar presos? Alem do habeas corpus havia outros instrumentos para descobrir que uma pessoa estava presa?

Havia o rádio corredor sob a coordenação do Modesto. Na prisão havia solidariedade. Quem já saía para depor nas Auditorias sempre revelava nomes de presos que a repressão ocultava.

Como era atuar na Justiça  Militar? Havia espaço para contestar, representar?

Bom, na verdade, cada um tinha a sua característica. O George ia para brigar. A Rosinha ia para encantar. Eu sempre político. Meu cliente só ia para a Auditoria depois da tortura. Ele era liberado da tortura para ir para a Auditoria. O ar ficava tão carregado que a impressão que eu tinha é que você podia cortar em blocos. Os militares não estavam preparados para aquela demanda. De forma geral, um ou outro, otimamente bem. O promotor Francisco Miranda foi cassado. O Teócrito e o Teófilo foram auditores muito corajosos. Com a escrivania das Auditorias, também. O relacionamento dos advogados com as escrivanias era muito bom.

Havia distinção entre juiz togado e o militar no momento de decidir?

Não, presidia o militar mais antigo. Ele que conduzia. Ele lia a condenação e ficava todo mundo calado. O presidente lia “Estão condenados a penas de três anos pelo artigo tal, que dizia tal, os acusados A, B, C”. Depois ia todo mundo embora. O Modesto ficava esperando para dar o alvará de soltura após o Auditor declarar a pena prescrita em concreto. Tinha um auditor da Marinha que era professor de Português.

O senhor estava contando o caso da menina que chegou de cadeira de rodas.

Ela ficou hemiplégica. Imagina ser torturado, o torturador batendo em mulher. Tem o exemplo da Dilma! Rosinha foi advogada dela, por isso está na comissão. Quando você conseguia alvará para soltar preso, você teria de ir ao Comando do 1º Exército até o Coronel Chefe de Policia, que nesse caso era o Coronel – depois promovido a General – Coelho Neto. Então eu fui lá para carimbar. O tenente disse que o coronel queria falar comigo. “O senhor trouxe o alvará, não é? O seu preso sai, o senhor fica.” Fiquei porque ele quis. Fiquei preso 40 dias e depois o Doutor Sobral conseguiu me soltar.

O senhor chegou a atuar em conjunto com outros advogados?

Era tudo combinado. Os IPMs eram feitos pelo Exército antes do AI-2. Em Cachoeiras de Macacu, o delegado estava de olho na mulher do farmacêutico, que não tinha nada a ver com os presos, que eram na verdade militantes mesmo, ocupavam terras (”invasores, não, não, não eram marcianos”). Ele colocou o farmacêutico no IPM. E havia provas! Só não havia contra o farmacêutico. Era um conjunto harmônico de advogados. Mas apareceu este cidadão, meio acaboclado. George não se lembra, mas essa cara pediu para não falar por último. Porque geralmente quem falava em primeiro lugar era o Doutor Sobral. Quem falava por último era o Modesto ou eu. Ele subiu e disse a seguinte barbaridade: “Olha, Egrégio Tribunal, eu não vim aqui para defender o farmacêutico fulano de tal, que foi envolvido neste processo por razões lamentáveis, pois o delegado cortejava a mulher dele, então mandou prendê-lo. Eu sou de lá, eu sei que todos são comunistas mesmo.” Era um estrago, ficamos indignados. E continuou: “Acontece que eu sou pastor e o farmacêutico é do meu rebanho. Agora, eu não posso pedir a absolvição dele sem pedir a absolvição de todos, pois Deus assim quer”.

Aí pronto. Foram para a sala de sessão secreta e o presidente proclamou o resultado: três a dois pela absolvição. Perplexidade! Era comum cumprimentarmos os juízes. Um tenente em particular gostou muito, achou que fui eloqüente, mas não o convenceu não. “O voto que decidiu pela absolvição foi o meu, e eu votei porque sou batistas, e como o pastor pediu…”. É inacreditável! Isso na Segunda Auditoria do Exército. Incrível!

E no STM? O senhor atuou?

Muito! A secretaria do STM ajudava bastante, de tal maneira que a gente avisava o dia que podia e eles, depois da fala com o Presidente do Tribunal naturalmente, já incluíam os nossos clientes na pauta. Como o dinheiro era curto, contribuição de simpatizantes, as viagens a Brasília tinham que ser previamente acertadas. As viagens eram custeadas pela caixinha.

Os familiares chegavam a pagar honorários?

Não creio, pelo menos a maioria não. Alguns contribuíam para a caixinha.

E no STF, o senhor atuava também

Sim.

A cassação dos três Ministros teve repercussão para a advocacia?

Não saberia dizer… Eu tenho uma história interessante. Um dia me telefona Nelson Jobim – um conhecido dele foi condenado no STM e tinha um recurso no STF. Ele perguntou se eu queria dividir com ele essa responsabilidade, e eu aceitei. Por sorte, eu ganhei na Segunda Turma do STF. A última defesa foi a dos estudantes de Florianópolis, que foram julgados em Curitiba porque era a Região Militar que tinha competência para estas Auditorias. Fomos para a casa do Renê Ariel Dotti, o Heleno, o George e o Evaristinho, eu e se não me engano também o Modesto. Isso já em 1980.

Como o STM ficou no Rio até 1973, o senhor era procurado por advogados de outros estados para atuar?

Claro! A defesa técnica se divide em duas fases: antes e depois do Heleno Fragoso, que era um homem altivo e preparadíssimo. Ele aportava à advocacia um dos ventos que nós não tínhamos, vinha com uma doutrina, um conhecimento que nós não tínhamos. Do ponto de vista técnico da defesa, ela evoluía, pois obrigou os auditores a estudar um pouco mais e até o STM. Ele movimentou a advocacia. Ele, por seu turno, recebeu nossa contribuição democrática libertária.

Qual foi o posicionamento da OAB com o Golpe? Esse posicionamento se alterou ao longo do período?

No início, quando eu me formei, eu já respondia a IPMs e os julgamentos eram na Justiça comum. A Ordem no Rio negou a minha inscrição, pois eu respondia a processos oriundos de IPMs. Tanto que eu me inscrevi em Niterói, era então outro estado. O Doutor Sobral era presidente do IAB e emitiu nota condenando o AI-5. A direita reuniu a diretoria e o desautorizaram. Doutor Sobral renunciou à presidência do IAB. O Doutor Sobral foi um homem inteiro. Quando houve o Golpe, estávamos todos muito isolados. Eu tenho uma foto com o Presidente Goulart em março, o Golpe foi em abril.

A Anistia Internacional e outras ONGs de direitos humanos tiveram papel importante para denunciar a tortura?

Não só a Anistia, tinha também o Dom Helder Câmara. Os exilados se organizavam também. A Zuzu Angel denunciou muito também. Internacionalmente houve muitas denúncias.

O senhor atuou muito como deputado no movimento para conseguir a anistia. O senhor considera que foi ampla, geral e irrestrita?

Ampla, geral e mesquinha. Mas não éramos só nós, não: a OAB, a ABI, todo mundo apoiava a anistia. Foi o nosso acordo. Eu estava na ribuna na reunião do MDB defendendo a anistia restrita, e um deputado disse em um aparte e em tom jocoso: “Eu não estou reconhecendo o bravo deputado Marcello Cerqueira, advogado de presos políticos, defendendo essa anistia para torturador também!” Eu calmamente fiquei ouvindo o colega falar até que eu disse a ele calmamente: “Vossa Excelência quer fazer Nuremberg com Hitler no poder”. A reunião acabou por aí, foi mesquinha, mas é uma forma de falar. Quando foi promulgada a Lei de Anistia, a porta da ditadura foi arrombada. Depois, na convocação da Constituinte, foram ampliados seus efeitos civis, então se estabeleceu o paradigma, por exemplo: o sujeito era tenente, a turma dele o que é agora – coronel – então coloca como coronel também. Tecnicamente os torturadores não foram anistiados. Qualquer advogado criminalista diz isso com muita convicção. O crime conexo e vou dar um exemplo: duas pessoas furtam um carro. Então João e Maria furtaram um carro. Pedro e Joana assaltam o banco. Os quatro foram presos. O crime deles é considerado conexo. O crime de quem os torturou, não!

No debate de 1979 pela anistia imaginava-se incluir os torturadores?

Quando começou a negociação da anistia com o Ministro Petrônio Portela, a repressão – a “tigrada” – colocou duas bombas na minha casa. Eu morava em Santa Teresa, num casarão. Houve bomba no Pasquim, o Ribamar ficou aleijado. O Pasquim acabou aí, porque nenhum jornaleiro queria vender na banca.

Para terminar, como o senhor avalia a Comissão da Verdade?

Está atrasada pelo menos desde 1988. Ela tem poucos recursos. Eu estava na Feira Literária de Paraty então o Gabeira, que é uma pessoa muito ponderada, disse que estava exilado e ficou muito feliz com a Anistia. Uma lei anulando ou declarando a tortura como crime passaria no Congresso? Eu acho, com todo respeito, que foi uma imprudência da OAB argüir por controle concentrado no STF o alcance da Lei da Anistia. Apesar disso tudo, a Comissão da Verdade vai dar frutos. Vão chegar até ela denuncias, eu não sei se ela vai ter condições de processar em dois anos, com o universo de problemas que existem. Muitas provas o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já queimaram. Eu acho que a composição é muito boa, bem equilibrada. Segundo Mandela, agora a verdade, depois a conciliação! A família tem direito de enterrar o morto, há a responsabilidade política e moral de dizer onde estão os corpos. Eles sabem disso, foram enterrados por eles, a mando deles, da repressão mais cruel e covarde! As Forças Armadas não estão no banco dos réus, não têm que dar guarida a bandidos, a covardes assassinos que agiram em nome do estado ditatorial. Têm de dizer, é imperioso apurar. Crime permanente não prescreve! É uma questão de moral, de princípios, de religião para quem acredita. Isto está em Sófocles, antes de Cristo. É uma dívida que as Forças Armadas têm com a História do Brasil. Seus membros deixaram de cumprir com seus deveres de militar, perseguiram, mataram, sem paridade de armas. Esse é o débito que eles têm e a História não os absolverá.